Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela Tode Home. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Tode Home. A Tode Home oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso “Serviço” e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente em busca de alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

O cliente é responsável por quaisquer impostos de importação, taxas alfandegárias ou taxas de manuseio impostas pelo país de destino. Essas cobranças não estão incluídas no preço de compra ou no custo de envio e devem ser pagas pelo destinatário.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais). 
Você não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou infração de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não criptografada e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência através de redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no website através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa expressa permissão por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS 
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a exclusivo critério nosso. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou intermediários.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor, consulte a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por sua parte de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as entende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS USUÁRIOS, RETORNOS E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou proprietário. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e‑mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não aceitamos qualquer responsabilidade por comentários postados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após você ter submetido o seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou raspar; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos a partir do uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.
Você concorda expressamente que o seu uso, ou a sua incapacidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um propósito específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a Tode Home, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos utilizando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Tode Home e nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO
A falha nossa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente em busca de alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em support@todehome.com.